terça-feira, 10 de setembro de 2013

VILA OLIMPICA FICOU NO SONHO.

Vila Olímpica de Parnaíba seria construída para atender às competições, mas atrasos inviabilizaram candidatura. Fundespi reconhece irregularidades

Após auditoria realizada entre os dias 27 de maio e 28 de junho de 2013, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão dos repasses federais para a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no litoral do Piauí. A obra, que prevê investimentos superiores a 200 milhões de reais, foi iniciada em junho de 2012, mas paralisada há mais de seis meses por ausência de pagamento. Os atrasos na obra impediram que o Piauí apresentasse um projeto para receber delegações durante a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos do Rio.
Entre vários pontos expostos pela auditoria, divulgada este mês, destaca-se a ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica para a realização de uma obra de grande porte para o município de Parnaíba, que tem 150 mil habitantes. Segundo o relatório do TCU, a construção de estruturas como o estádio para 35.000 pessoas, piscina olímpica e piscina para saltos“enseja riscos de ineficiência no dispêndio de recursos, subutilização das estruturas construídas, inoperância e deterioração precoce do patrimônio público”.
Vila Olímpica Parnaíba (Foto: Josiel Martins )Com investimento superior a R$ 200 milhões, obra da Vila Olímpica está parada há seis meses por falta de recursos. TCU pediu, após auditoria, a suspensão dos repasses federais (Foto: Josiel Martins )
Outros pontos também são abordados, como a deficiência de fiscalização de execução das obras por parte da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), contratos firmados sem clareza e precisão das condições de execução dos serviços contratados e possibilidade de deterioração de estruturas já construídas antes da paralisação.
O presidente da Fundespi, Marco Aurélio Sampaio, afirma que ainda não foi notificado oficialmente, mas que já tem ciência da determinação do TCU e reconhece que houve um erro ao não realizar um estudo prévio de viabilidade da obra. O convênio entre Fundespi e Ministério dos Esportes, no entanto, é de 2010, anterior a sua gestão.
Para presidente da Fundespi, Vila Olímpica possui importância, pois se trata de uma cidade turística. Estádio, na visão do gestor, deve ser retirado do projeto inicial
- Houve um erro duplo: da Fundespi, que deveria ter realizado o estudo, e do Ministério dos Esportes, que não deveria ter aceito o projeto sem este estudo. A secretaria de planejamento já está viabilizando isso para encaminhar o mais rápido possível para o TCU – afirma o gestor.
Apesar de reconhecer a ausência do estudo, o presidente da Fundespi defende que a Vila Olímpica terá sim relevância para o esporte local, tendo em vista que se trata de uma cidade turística, que conta com universidades e que pode sediar várias competições. Para ele, apenas o estádio deve ser retirado do projeto. Marco Aurélio ressalta ainda que a fiscalização foi feita de forma satisfatória, embora a Fundespi não tenha estrutura em Parnaíba e conte com apenas um engenheiro e um arquiteto para fiscalizar obras de todo o estado.
Projeto da Vila Olímpica de Parnahyba (Foto: Divulgação)Projeto da Vila Olímpica de Parnahyba. Convênio
foi firmado em 2010 (Foto: Divulgação)
Histórico
O convênio para a construção da Vila Olímpica de Parnaíba foi firmado entre Fundespi e Ministério dos Esportes em 2010. A obra contaria com estádio olímpico para 35.000 espectadores, ginásio para 5.000 espectadores, piscina olímpica, piscina para saltos ornamentais, quadras esportivas, pista de cooper, vestiários, quiosques, estacionamentos e acessos e circulações de veículos e pedestres, totalizando um investimento de R$ 200 milhões.
Em 2012, a obra foi iniciada pela Terraplanagem e construção das quadras. No entanto, seis meses após liberar o pagamento, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos, decidiu suspender o pagamento por supostas irregularidades na licitação. O relatório do TCU, no entanto, identifica que não houve nenhum problema no processo licitatório.
Desde dezembro de 2012 que a obra encontra-se paralisada, e os auditores do TCU constataram, em visita in loco, que já é possível ver erosões no local, e que as estruturas construídas antes da paralisação correm risco de deterioração.


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